INTRODUÇÃO
A idéia deste manifesto ecossocialista foi lançada por Joel Kovel e Michael Löwy no painel sobre ecologia e socialismo realizado em Vincennes, cidade próxima de Paris, em setembro de 2001. Todos agüentamos a doença crônica do paradoxo de Gramsci, de viver numa época em que a velha ordem agoniza (levando consigo a civilização) enquanto a nova ordem parece não ser capaz de nascer. Mas, ao menos, pode ser noticiada. A sombra mais obscura que se apresenta sobre o presente não é o terror, nem o desastre ambiental, nem a recessão ou a depressão mundial, senão o fatalismo internalizado que afirma não existir outra possibilidade de ordem mundial que não seja a do capital. Por isso queremos recusar deliberadamente o estado de ânimo atual de submissão inquieta e ascensão passiva.
O ecossocialismo não é ainda um espectro, tampouco está baseado em partido político ou movimento concreto. É somente uma alínea racional que parte de uma determinada interpretação da crise atual e das condiciones necessárias para supera-la. Não temos nenhuma pretensão de onisciência. Pelo contrário, nossa meta é convidar ao diálogo, a discussão, as emendas e, sobretudo, pensarmos como podemos efetivar está idéia. Por todos os lugares do universo caótico do capital mundial surgem espontaneamente pontos inumeráveis de resistência. Muitos são intrinsecamente ecossocialistas em seu conteúdo. Como poderíamos fazer para que confluíssem todos eles? Podemos pensar numa "internacional ecossocialista?” O espectro, poderia chegar a materializar-se? Propomos aos leitores a reflexão e que leitores que respondam a esta indagação.
O Manifesto foi publicado inicialmente como editorial, com dezoito subscrições, na revista Capitalism, Nature, Socialism - A Journal of Socialist Ecology (http://gate.cruzio.com/~cns/backissues/cont49.html), Vol. 13(1), março de 2002. Esta publicação em português é acompanhada da subscrição de 47 assinaturas de ambientalistas brasileiros.
MANIFESTO ECOSSOCIALISTA INTERNACIONAL
O século XXI se inicia com uma nota catastrófica, com um grau sem precedentes de desastres ecológicos e uma ordem mundial caótica, cercada por terror e focos de guerras localizadas e desintegradoras, que se espalham como uma gangrena pelos grandes troncos do planeta África Central, Oriente Médio, América do Sul e do Norte , ecoando por todas as nações.
Na nossa visão, as crises ecológicas e o colapso social estão profundamente relacionados e deveriam ser vistos como manifestações diferentes das mesmas forças estruturais. As primeiras derivam, de uma maneira geral, da industrialização massiva, que ultrapassou a capacidade da Terra absorver e conter a instabilidade ecológica. O segundo deriva da forma de imperialismo conhecida como globalização, com seus efeitos desintegradores sobre as sociedades que se colocam em seu caminho. Ainda, essas forças subjacentes são essencialmente diferentes aspectos do mesmo movimento, devendo ser identificadas como a dinâmica central que move o todo: a expansão do sistema capitalista mundial.
Rejeitamos todo tipo de eufemismos ou propaganda que suavizem a brutalidade do sistema: todo mascaramento de seus custos ecológicos, toda mistificação dos custos humanos sob os nomes de democracia e direitos humanos. Ao contrário, insistimos em enxergar o capital a partir daquilo que ele realmente fez.
Agindo sobre a natureza e seu equilíbrio ecológico, o sistema, com seu imperativo de expansão constante da lucratividade, expõe ecossistemas a poluentes desestabilizadores, fragmenta habitats que evoluíram milhões de anos de modo a permitir o surgimento de organismos, dilapida recursos, e reduz a vitalidade sensual da natureza às frias trocas necessárias à acumulação de capital.
Do lado da humanidade, com suas exigências de autodeterminação, comunidade e existência plena de sentido, o capital reduz a maioria das pessoas do mundo a mero reservatório de mão-de-obra, ao mesmo tempo em que descarta os considerados inúteis. O capital invadiu e minou a integridade das comunidades por meio de uma cultura de massas global de consumismo e despolitização. Ele expandiu as disparidades de riqueza e de poder em níveis sem precedentes na história. Trabalhou lado a lado com uma rede de Estados corruptos e subservientes, cujas elites locais, poupando o centro, executam o trabalho de repressão. O capital também colocou em funcionamento, sob a supervisão das potências ocidentais e da superpotência norte-americana, uma rede de organizações trans-estatais
destinada a minar a autonomia da periferia, atando-a às suas dívidas enquanto mantém um enorme aparato militar que força a obediência ao centro capitalista.
Nós entendemos que o atual sistema capitalista não pode regular, muito menos superar, as crises que deflagrou. Ele não pode resolver a crise ecológica porque fazê-lo implica em colocar limites ao processo de acumulação uma opção inaceitável para um sistema baseado na regra “cresça ou morra!”. Tampouco ele pode resolver a crise posta pelo terror ou outras formas de rebelião violenta, porque fazê-lo significaria abandonar a lógica do império, impondo limites inaceitáveis ao crescimento e ao “estilo de vida” sustentado pelo império. Sua única opção é recorrer à força bruta, incrementando a alienação e semeando mais terrorismo e contra-terrorismo, gerando assim uma nova variante de fascismo.
Em suma, o sistema capitalista mundial está historicamente falido. Tornou-se um império incapaz de se adaptar, cujo gigantismo expõe sua fraqueza subjacente. O sistema capitalista mundial é, na linguagem da ecologia, profundamente insustentável e, para que haja futuro, deve ser fundamentalmente transformado ou substituído.
É dessa forma que retornamos à dura escolha apresentada por Rosa Luxemburgo: “Socialismo ou Barbárie!”, em que a face da última está impressa neste século que se inicia na forma de eco-catástrofe, terror e contra-terror e sua degeneração fascista.
Mas por que socialismo, por que reviver esta palavra aparentemente consignada ao lixo da história pelos equívocos de suas interpretações no século XX? Por uma única razão: embora castigada e não realizada, a noção de socialismo ainda permanece atual para a superação do capital. Se o capital deve ser superado, uma tarefa dada como urgente considerando a própria sobrevivência da civilização, o resultado será necessariamente “socialista”, pois esse é o termo que designa a passagem a uma sociedade pós-capitalista. Se dizemos que o capital é radicalmente insustentável e se degenera em barbárie, delineada acima, então estamos também dizendo que precisamos construir um “socialismo” capaz de superar as crises que o capital iniciou. E se os “socialismos” do passado falharam nisso, é nosso dever, se escolhemos um fim outro que não a barbárie, lutar por um socialismo que triunfe. Da mesma forma que a barbárie mudou desde os tempos em que Rosa Luxemburgo enunciou sua profética alternativa, também o nome e a realidade do “socialismo” devem ser adequados aos tempos atuais.
É por essas razões que escolhemos nomear nossa interpretação de “socialismo” como um ecossocialismo, e nos dedicar à sua realização.
Por que Ecossocialismo?
Entendemos o ecossocialismo não como negação, mas como realização dos socialismos da “primeira época” do século vinte, no contexto da crise ecológica. Como seus antecessores, o ecossocialismo se baseia na visão de que capital é trabalho passado reificado, e se fortalece a partir do livre desenvolvimento de todos os produtores, ou em outras palavras, a partir da não separação entre produtores e meios de produção. Entendemos que essa meta não teve sua implementação possível no socialismo da “primeira época”. As razões dessa impossibilidade são demasiadamente complexas para serem aqui rapidamente abordadas, cabendo, entretanto, mencionar os diversos efeitos do subdesenvolvimento no contexto de hostilidade por parte das potências capitalistas. Essa conjuntura teve efeitos nefastos sobre os socialismos existentes, principalmente no que ser refere à negação da democracia interna associada à apologia do produtivismo capitalista, o que conduziu ao colapso dessas sociedades e à ruína de seus ambientes naturais.
O ecossocialismo retém os objetivos emancipatórios do socialismo da “primeira época”, ao mesmo tempo em que rejeita tanto os objetivos reformistas da social-democracia quanto às estruturas produtivistas das variações burocráticas do socialismo. O ecossocialismo insiste em redefinir a trajetória e objetivo da produção socialista em um contexto ecológico. Ele o faz especificamente em relação aos “limites ao crescimento”, essencial para a sustentabilidade da sociedade. Isso sem, no entanto, impor escassez, sofrimento ou repressão à sociedade. O objetivo é a transformação das necessidades, uma profunda mudança de dimensão qualitativa, não quantitativa. Do ponto de vista da produção de mercadorias, isso se traduz em uma valorização dos valores de uso em detrimento dos valores de troca um projeto de relevância de longo prazo baseado na atividade econômica
imediata.
A generalização da produção ecológica sob condições socialistas pode fornecer a base para superação das crises atuais. Uma sociedade de produtores livremente associados não cessa sua própria democratização. Ela deve insistir em libertar todos os seres humanos como seu objetivo e fundamento. Ela supera assim o impulso imperialista subjetiva e objetivamente. Ao realizar tal objetivo, essa sociedade luta para superar todas as formas de dominação, incluindo, especialmente, aquelas de gênero e raça. Ela supera as condições que conduzem a distorções fundamentalistas e suas manifestações terroristas. Em síntese, essa sociedade se coloca em harmonia ecológica com a natureza em um grau impensável sob as condições atuais. Um resultado prático dessas tendências poderia se expressar, por exemplo, no desaparecimento da dependência de combustíveis fósseis característica do capitalismo industrial , que, por sua vez, poderia fornecer a base material para o resgate das terras subjugadas pelo imperialismo do petróleo, ao mesmo tempo em que possibilitaria a contenção do aquecimento global e de outras aflições da crise ecológica.
Ninguém pode ler estas recomendações sem pensar primeiro em quantas questões práticas e teóricas elas suscitam e, segundo e mais desesperançosamente, em quão remotas elas são em relação à atual configuração do mundo, tanto no que se refere ao que está baseado nas instituições quanto no que está registrado nas consciências. Não precisamos elaborar estes pontos, os quais deveriam ser instantaneamente reconhecidos por todos. Mas insistimos que eles devem ser tomados na perspectiva adequada. Nosso projeto não é nem detalhar cada passo deste caminho nem se render ao adversário devido à preponderância do poder que ostenta. Nosso projeto consiste em desenvolver a lógica de uma suficiente e necessária transformação da atual ordem e começar a dar os passos intermediários em direção a esse objetivo. O fazemos para pensar mais profundamente nessas possibilidades e, ao mesmo tempo, iniciar o trabalho de reunir aqueles de idéias semelhantes. Se existe algum mérito nesses argumentos, então ele precisa servir para que práticas e visões semelhantes germinem de maneira coordenada em diversos pontos do globo. O ecossocialismo será universal e internacional, ou não será. As crises de nosso tempo podem e devem ser vistas como oportunidades revolucionárias, e como tal temos o dever de afirmálas e concretizá-las.
David Barkin, Arran Gare, Howie Hawkins, Joel Kovel, Richard Lichtman, Peter Linebaugh, Ariel Salleh, Walt Sheasby, Ahmet Tonak, Victor Wallis (Estados Unidos), Laurent Garrouste, Jean-Marie Harribey, Michael Löwy, Pierre Rousset, Bernard Teisseire (França), Charles-André Udry (Suiça), Cristobal Cervantes, José Tapia (Espanha), Renan Vega (Colômbia), Isabel Loureiro, Marcos Barbosa de Oliveira, Renata Menasche (Brasil).
1. Gilney Viana - Secretário Nacional de Desenvolvimento Sustentável Ministério do Meio Ambiente
2. João Bosco Senra - Secretário Nacional de Recursos Hídricos/Ministério do Meio Ambiente
3. Pedro Ivo Batista - Coordenador da Agenda 21 Brasileira Ministério do Meio Ambiente
4. João Alfredo - Deputado Federal PT CE
5. Elvino Bohn Gass - Deputado Estadual PT RS
6. Leandro César Signori - Executiva da SEMAD/PT - RS
7. Temístocles Marcelos Neto - Coordenador da Comissão Nacional de Meio Ambiente da CUT
8. Darci Campani - Vereador do PT em Porto Alegre e Professor da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
9. Dieter Wartchow - Secretário do Meio Ambiente Porto Alegre - RS
10. Fernando Maia - Secretário do Meio Ambiente Belém PA
11. Alexandre Melo - Secretário de Qualidade Ambiental Pelotas - RS
12. Cecylia Hipólito - Gerente Executiva IBAMA RS
13. Isabel Loureiro - Professora da UNESP Universidade Estadual de São Paulo
14. Marcos Barbosa - Professor da USP - Universidade de São Paulo
15. Luiz Roberto Santos Moraes - Professor da UFBA - Universidade Federal da Bahia
16. José de Castro - escritor e professor aposentado da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
17. André Lima - Professor da UERGS - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul
18. Francisco Auto Filho - Professor da UECE - Universidade Estadual do Ceará
19. Maurício Waldman - Antropólogo, ex-colaborador de Chico Mendes
20. Vânia Chaigar - Professora substituta da UFPEL - Universidade Federal de Pelotas RS
21. Álvaro Alencar - Executiva da SMAD/PT
22. Alessandro Pires Barcellos - Executiva da SMAD/PT
23. Sérgio Ricardo - Executiva da SMAD
24. Socorro Gonçalves - Ambientalista, Presidenta do Instituto TERRAZUL Fortaleza CE
25. Cimara Machado - ambientalista, Presidenta do CEA Centro de Estudos Ambientais Pelotas - RS
26. Alexsander Pacico - Ex-Superintendente Regional CORSAN RS
27. Ana Leônia de Araújo - Acadêmica de Agronomia CE
28. André Lima - Acadêmico de Economia da Universidade Federal do Ceará e militante da Juventude Alternativa Socialista CE
29. Antonio Soler - Advogado ambientalista, Supervisor do Meio Ambiente/SMAM Porto Alegre
30. Cláudio Brayer Pereira - Assessor do IBAMA RS
31. Cláudio Hiran Alves Duarte - Presidente da AAJ - Associação Americana de Juristas Seção RS
32. Eduardo Santa Helena - Administrador militante do PT RS
34. Geórgia Mocelin - advogada ambientalista RJ
35. Ibero Cristiano Pereira Hipólito - Diretor do Instituto AMA/RN - Comunicação, Meio Ambiente, Cidadania
e Políticas Públicas RN
36. Jaqueline Balconi - Engenheira Química RS
37. Joel Ivo Balconi - Arquiteto Florianópolis SC
38. Josael Jairo Santos Lima - Fórum em Defesa da Zona Costeira do Ceará, do Fórum Cearense do Meio
Ambiente e Instituto TERRAZUL
39. Jovanil Oliveira - Geógrafo Fortaleza CE
40. Joyce Enzler - Ambientalista RJ
41. Maurício Pascoal - Coordenador de Educação Ambiental e Desenvolvimento Comunitário da Secretaria
do Meio Ambiente Belém Pa
42. Renato Rosseno - advogado ambientalista Fortaleza CE
43. Ricardo Rover Machado - Ex-Superintendente Regional CORSAN RS
44. Roberto Bannwart Tavares - Cientista Social RJ
45. Ronimar Del Pino - Coordenador de Relações Externas DMLU Porto Alegre RS
46. Rui Porto Rodrigues - Ex- Diretor Superintendente da Fundação CORSAN
47. Sirlanda Selau - ativista da juventude RS
